Divisão de Aposentadoria e Pensão

A Divisão de Aposentadoria e Pensão é vinculada à Coordenadoria de Administração de Pessoal e tem como principal missão implementar as ações de concessão de benefícios previdenciários do servidor, entre eles aposentadoria e pensão.

Dentre as principais atribuições do setor destacamos:

  • Análise, cadastro e inclusão de aposentadoria e/ou de pensão civil;
  • Cálculos de proventos de aposentadoria;
  • Averbação de tempo de serviço e de contribuição anterior;
  • Emissão de certidões de tempo de serviço e de contribuição;
  • Prestar esclarecimentos aos servidores efetivos e ingressantes, sobre previdência complementar, averbação de tempo de serviço e aposentadoria;
  • Auxiliar a administração no atendimento de diligências, a respeito de atos concessórios, emanadas pela CGU;
  • Preparar e disponibilizar a oferta de plano, termo de opção e remessa de formulários para a nova previdência complementar do servidor (FUNPRESP-EXE).

Também são atribuições da Divisão de Aposentadoria e Pensão:

  • Incluir e atualizar registros funcionais no sistema SISAC;
  • Programar e reprogramar as férias: (Agendamento/Alteração/Cancelamento/Interrupção).