Volume IV – Empenhos

MACONFI: Volume IV – Empenhos

O volume deste manual visa orientar os servidores da UNIPAMPA quanto aos procedimentos para solicitação de emissão dos empenhos realizados pela Coordenadoria de Contabilidade e Finanças que não se aplicam a nenhuma modalidade de licitação.
Vale lembrar que não se encaixam nesta modalidade, as despesas sujeitas à dispensa ou inexigibilidade.
A título ilustrativo listamos algumas situações de despesas não licitáveis que se enquadram na modalidade “08 – não se aplica” do SIAFI.

Ressalte-se, contudo, que esta lista é de caráter meramente exemplificativo, o que implica dizer que, outras situações poderão se enquadrar nesta modalidade:

  • Ajuda de custo;
  • Auxílios financeiros a estudantes;
  • Despesas de exercícios anteriores;
  • Diárias;
  • Folha de pessoal e encargos sociais;
  • Indenizações e restituições;
  • Indenização de moradia;
  • Pagamento de anuidades ou mensalidades a entidades de representação;
  • Passagens rodoviárias;
  • Taxas de prefeituras;
  • Taxas de registro de responsabilidade técnica;
  • Outras despesas de mesma natureza ou similares.

Formulários
1- Formulário de Autorização de Despesa  (Para pedidos de empenhos NOVOS – preencher, imprimir e assinar, depois enviar para o financeiro (meio físico))

2- Formulário de Solicitação de Empenho para Bolsa/Auxilio financeiro a estudante(Novo) – (Para pedidos de empenhos NOVOS – preencher, imprimir e assinar, depois enviar para o financeiro (meio físico))

O formulário ONLINE ABAIXO é somente para pedido de reforço / anulação, de empenhos já existentes de 2018!
3- Formulário Online de Solicitação de Empenhos (Reforços e Anulações – exceto passagens aéreas compra direta) – Prazo encerrado.

4 – Consulta de Solicitação de Empenhos

5 -Para solicitação de empenhos / reforços / anulações – passagens aéreas compra direta, clique aqui.  – MP que autorizava perdeu a validade (compra só por agência de viagem)

Certidões negativas
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais (Receita Federal)
Certidão Negativa de Débito (INSS)
Certificado de Regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Nota de Dotação
Pedido de Dotação Orçamentária (PROPLAN)
Consulta de Pedidos (PROPLAN)