Fluxo de tramitação de PPC

A Divisão de Planejamento e Desenvolvimento é uma das instâncias pelas quais passam os PPCs dos cursos. Após a análise dos PPCs, é emitido o Parecer 2 (já que o Parecer 1 foi emitido pela CLE do campus), o qual contém apontamentos gerais e específicos referentes ao conteúdo do PPC analisado.

A tramitação dos PPCs se dará a partir de quatro fluxos descritos a seguir:

O Fluxo I apresenta a tramitação de propostas de alteração que consistem em:

a) mudanças de bibliografia básica e complementar;

b) alteração de pré-requisitos em componentes curriculares;

c) alteração do semestre de oferta de componente curricular;

d) inserção ou exclusão de componente curricular complementar de graduação, já registrado ou não no sistema acadêmico, sem alteração da carga horária mínima para integralização no curso;

e) critérios de aproveitamento de atividades complementares de graduação (ACGs).

Neste fluxo, a proposta de alteração de PPC deve ser elaborada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) e pela Comissão de Curso, analisada pela Comissão Local de Ensino do Campus (CLE) e, em seguida, apreciada pelo Conselho do Campus.

O Fluxo II apresenta a tramitação de propostas de alteração que consistem em:

a) alteração de ementas de componente curricular obrigatório e componente curricular complementar de graduação;

b) criação ou extinção de componente curricular obrigatório;

d) alteração de carga horária de componente curricular;

e) alteração de carga horária de atividades complementares de graduação (ACG);

f) alteração da carga horária total do curso, que não impliquem em mudança no tempo de integralização.

No Fluxo II, a proposta de alteração de PPC segue o Fluxo I, acrescentando-se a apreciação pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento e aprovação pela Comissão Superior de Ensino (CSE).

O Fluxo III apresenta a tramitação de propostas de alteração que consistem em:

a) alteração de nomenclatura do curso;

b) integralização curricular;

c) número de vagas;

d) turno;

e) alteração de PPC em processo de reconhecimento de curso.

Neste fluxo, a proposta segue o Fluxo II mais a apreciação e aprovação pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

O Fluxo IV apresenta a tramitação de propostas de cursos novos. Neste fluxo, a proposta de alteração de PPC deve ser elaborada pelo grupo proponente, que constituirá o NDE (1); aprovada pela CLE (2); apreciada pela Divisão de Planejamento e Desenvolvimento (3); aprovada pelo Conselho de Campus (4); apreciada pela CSE (5); aprovada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura (PROPLAN) (6); aprovada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) (7); e pelo CONSUNI (8).

A implementação do processo tramitado no Fluxo IV deve ser informada via memorando à PROGRAD, anexadas, obrigatoriamente, a versão final do PPC aprovado (adequado às solicitações da CLE < Divisão de Planejamento e Desenvolvimento/PROGRAD<CSE<PROPLAN>PROGEPE <CONSUNI) e a ata do CONSUNI.

Memorando Circular 024/2016 – PROGRAD – Critérios de tramitação dos PPCs

Parecer CSE 001/2016 – Alteração dos fluxos de tramitação dos PPCs