Busca de Anterioridade

A busca de anterioridade não é obrigatória, entretanto, recomenda-se que seja feita como forma de se verificar se o que se pretende solicitar junto ao INPI já não foi protegido anteriormente por terceiros. O objetivo da busca de anterioridade é a verificação do estado da técnica de um produto ou processo através de pesquisa em bases de dados nacionais e internacionais.

Importância da Busca de Anterioridade: a busca de anterioridade pode prevenir conflitos, reduzir os riscos de perda do investimento e, principalmente, reduzir gastos com honorários de advogados e agentes da propriedade intelectual.

A função da busca de anterioridade é fazer um levantamento inicial da tecnologia com os objetivos de:

– Conhecer o estado da técnica de uma tecnologia;

– Economizar etapas no processo de proteção da propriedade industrial; e

– Realizar melhorias na tecnologia.

Como se faz a busca de anterioridade?

Recomenda-se iniciar a busca pela base de dados nacionais. A seguir descreve-se o passo-a-passo:

I) Pesquisar no Google (ou outros buscadores) verificando tudo que está relacionado ao produto, tais como apresentações em congressos, publicações de artigos científicos, entre outros.

II) Acessar o site do INPI conforme segue:

  • No Menu principal clicar em “Patente”;
  • Na página “Guia Básico de Patente” role para baixo até “Passo 2: Faça a Busca” clicar em “Busca de Patentes”;
  • Na página “Busca de Patentes” role para baixo até “Como fazer uma busca de patentes”, clicar em “Busca Web”;
  • Na página “Consulta à Base de Dados do INPI”, clicar em “Patente”;
  • Na página “Pesquisa Básica”, informar o número do pedido ou número da guia de recolhimento da união (GRU) ou ainda pesquisar em um campo específico do documento de patentes informando: Título, Resumo, Nome do Depositante, Nome do Inventor ou CPF/CNPJ do Depositante;

Outra possibilidade é fazer uma “Pesquisa Avançada”, para tanto, basta informar o nº do pedido, data do depósito, classificação IPC, palavra chave no resumo ou título, entre outras opções.

III) Acessar as bases de dados internacionais, que são de uso público: