Resolução n. 84/2014, que aprovou a Política de Assistência Estudantil da UNIPAMPA
Res._84_2014-Política-de-Assistência-Estudantilb
Norma Operacional n. 02/2014 – Estatuto Moradia Estudandil – Santana do Livramento
Norma Operacional da Moradia de Santana do Livramento
Decreto 7234/2010 – PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil)