Emenda propõe repasses de recursos de R$ 51 milhões para Fapergs.

Orçamento 2009 reserva um dos menores repasses para a fundação, afirma deputado
Ex-secretário estadual da Ciência e Tecnologia, no governo Olívio Dutra, o deputado Adão Villaverde (PT) reuniu representantes da comunidade científica e acadêmica como o pró-reitor de Pesquisas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), João Edgar Schmidt, e o presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Jarbas Militisky, para elaborar emenda ao orçamento de 2009.
Protocolada com o número 142, a emenda propõe repasses de recursos de R$ 51 milhões para a instituição de pesquisa.
Também participaram da reunião, no salão Júlio de Castilhos, ante sala do Plenário da Assembléia, o líder da bancada petista Raul Pont e o pedetista Kalil Sehbe que também foi secretário estadual de C&T no governo Rigotto.
Segundo o deputado, o orçamento 2009 reserva um dos menores repasses para a Fapergs que só é maior que aplicado nos dois primeiros anos da própria gestão Yeda que praticamente nada investiu na área científica, ao contrário do governo federal que vem colocando recursos em pesquisa e desenvolvimento, reconhecendo sua importância estratégica na produção de conhecimento.
“Novamente há um clamor da comunidade científica pedindo que se evite um desastre para o futuro do setor no nosso Estado”, afirma Villaverde, lembrando que, em meados deste ano, a Assembléia foi procurada pela comunidade científica para intermediar uma audiência com o Executivo – que não foi concedida pela governadora.
“É impossível pensar o nível de excelência que alcançou a pesquisa científica em nosso Estado sem considerar o relevante papel de uma instituição do porte da Fapergs”, sublinha Villaverde.
O parlamentar salienta que mais de uma vez ocupou a tribuna para destacar a lamentável situação da Fundação que é considerada como uma das instituições mais importantes do Estado e padece de atenção compatível com o papel estratégico que deve desempenhar na realização de pesquisas que afirmam o RS como um estado de ponta.
(Informações do gabinete do dep. Adão Villaverde)
JC e-mail 3617, de 10 de Outubro de 2008.

Nobel para fluorescência

Agência FAPESP – Terceiro dia, terceiro prêmio, novamente para três cientistas. A Academia Real de Ciências da Suécia anunciou nesta quarta-feira (8/10) os ganhadores do Prêmio Nobel de Química de 2008.
Osamu Shimomura, Martin Chalfie e Roger Tsien dividirão o prêmio de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 3 milhões), pela descoberta e por estudos feitos para o uso da proteína verde fluorescente.
A proteína, também conhecida pela sigla em inglês GFP, foi observada pela primeira vez por Shimomura em uma água-viva encontrada na América do Norte, a Aequorea victoria, em 1962. O cientista nascido no Japão e radicado nos Estados Unidos descobriu que a proteína brilhava ao ser estimulada pela luz ultravioleta.
Desde então, a proteína se tornou uma das mais importantes ferramentas científicas. Com a ajuda da GFP, pesquisadores desenvolveram técnicas para observar processos que anteriormente não podiam ser vistos, como o desenvolvimento de células nervosas no cérebro ou como o câncer se espalha pelo corpo. Graças à marcação fluorescente é possível observar movimentos, posições e interações de proteínas específicas.
Os organismos vivos abrigam dezenas de milhares de proteínas diferentes, que controlam processos químicos importantes em seus mais ínfimos detalhes. Se essa maquinaria protéica não funcionar corretamente, ocorre a manifestação de doenças. Isso explica a importância de mapear os papéis das proteínas.
Com proteínas fluorescentes, pesquisadores podem acompanhar o desenvolvimento de diversas células. Podem, por exemplo, verificar danos promovidos pela doença de Alzheimer em células nervosas ou ver como as células produtoras de insulina são criadas no pâncreas de um embrião.
Seguindo o trabalho de Shimomura, da Universidade de Boston e do Laboratório de Biologia Marinha em Woods Hole, Chalfie, da Universidade Colúmbia, também nos Estados Unidos, demonstrou a importância da GFP como um marcador genético luminoso para diversos fenômenos biológicos.
Em um de seus experimentos, o pesquisador conseguiu colorir seis células individuais no verme transparente Caenorhabditis elegans com o auxílio da GFP.
Segundo o comitê do Nobel, Tsien, da Universidade da Califórnia em San Diego, contribuiu para a melhor compreensão de como a proteína fluorescente funciona. Ele também expandiu a paleta de cores para além do verde, permitindo que os cientistas usassem diferentes cores para marcar proteínas específicas. O avanço tornou possível acompanhar diferentes processos biológicos ao mesmo tempo.
Os prêmios – cheques, medalhas de ouro e diplomas – serão entregues em 10 de dezembro, aniversário da morte de Alfred Bernhard Nobel (1833-1896), o inventor da dinamite. O Nobel de Literatura será divulgado nesta quinta-feira (9/10), seguido pelo da Paz, no dia seguinte, e pelo de Economia, no dia 13.
Mais informações: http://nobelprize.org.

Sancionada a lei sobre uso de animais em pesquisa científica.

Publicada na edição desta quinta-feira, 9 de outubro, do Diário Oficial da União, a lei deverá ser regulamentada em até 180 dias
Depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei de regulamenta o uso de animais em pesquisa foi sancionada nesta quarta-feira, 8 de outubro, pelo presidente Lula.
Do texto aprovado no início de setembro pelo Senado, foram vetados apenas três parágrafos do artigo 11, que atribui competência ao Ministério da C&T para licenciar as atividades destinadas à criação de animais, ao ensino e à pesquisa científica.
São eles:
“§ 1º As normas para uso e criação de animais em ensino e pesquisa científica e de credenciamento de instituições, propostas pelo Concea, serão apresentadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia e adotadas, no que couber, por intermédio dos instrumentos legais disponíveis.”
“§ 2º A fiscalização do cumprimento das normas para uso e criação de animais de que trata esta Lei, dos procedimentos necessários ao credenciamento de instituições de que trata o inciso II do caput do art. 5º desta Lei, bem como da aplicação das sanções previstas nos arts. 17 e 18 desta Lei, caberá a órgão específico do Poder Executivo, conforme dispuser o regulamento.”
“§ 3º Para a execução das atividades de fiscalização e credenciamento a que se refere o § 2º deste artigo, o Poder Executivo Federal poderá celebrar convênios com órgãos congêneres das esferas estaduais, distrital e municipais.”
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL/Cobea), Marcel Frajblat, os vetos apenas removem itens repetidos no texto da lei e impedem problemas jurídicos posteriores.
“O tema da fiscalização é tratado em outro artigo (21) e nada impede o estabelecimento de convênios com outros órgãos estaduais ou municipais como estava no parágrafo 3 vetado. Pode-se dizer que o texto foi sancionado na íntegra sem modificações em seu conteúdo”, explica o pesquisador.
No veto do primeiro parágrafo, a normatização será realizada pelo Concea e não pelo MCT. “Mais uma vez, o veto foi somente para eliminar conflitos entre artigos sem alterar o objetivo da lei”, avalia Frajblat.
Concea
A lei cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que será responsável por credenciar instituições para criação e utilização de animais destinados a fins científicos e estabelecer normas para o uso e cuidado dos animais.
A SBPC integra o Concea, que será presidido pelo ministro da C&T. Também terão representantes no conselho os ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura; o CNPq; o Conselho de Reitores das Universidades do Brasil (Crub); a Academia Brasileira de Ciências (ABC); a Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE); Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea); Federação Nacional da Indústria Farmacêutica; e dois representantes de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país.
Comissões de ética
Apresentado na Câmara em outubro de 1995 pelo então deputado federal Sérgio Arouca, o projeto de lei foi aprovado no último dia 20 de maio, na forma do substitutivo da Comissão de C&T. No Senado, o projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação. No dia 9 de setembro, a Comissão de C&T deu parecer favorável e encaminhou o projeto ao plenário, onde foi aprovado.
De acordo com a lei, a utilização de uso de animais fica restringida às atividades de ensino nos estabelecimentos de ensino técnico de nível médio da área biomédica e aos de ensino superior. O uso será permitido nas atividades relacionadas à ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos e quaisquer outros testados em animais. Práticas zootécnicas ligadas à agropecuária não são consideradas como atividades de pesquisa.
Além de credenciar as instituições, o Concea terá a atribuição de monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de animais tanto no ensino quanto nas pesquisas científicas. Compete também ao conselho estabelecer e rever normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios de experimentação.
Para conseguir credenciamento no Concea, as instituições deverão constituir previamente uma Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua). Essas comissões serão compostas por veterinários, biólogos, docentes, pesquisadores e um representante de sociedade protetora de animais legalmente estabelecida. A partir das informações remetidas por essas comissões, o Concea deverá constituir um cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa, realizados com animais, em andamento no país.
A lei estabelece penalidades para as instituições que descumprirem os termos nela definidos, com advertência; multa; interdição temporária; suspensão de financiamentos oficiais e interdição definitiva.
(Daniela Oliveira) JC e-mail 3616, de 09 de Outubro de 2008.

FNDCT terá R$ 3 bilhões em 2009

FNDCT terá R$ 3 bilhões em 2009

Agência FAPESP – Os integrantes do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais aprovaram, na quarta-feira (1º/10), em Brasília, a laboração de um calendário, que será divulgado em breve, para o ançamento de novos editais de incentivo a pesquisa e tecnologia. Na ocasião foi divulgado o orçamento do Plano de Investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2009, que prevê investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia, os editais devem ser publicados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) “Estamos na fase gradual de sistematização do planejamento do FNDCT. É importante ter um calendário fixo para os editais, pois, assim, teremos a melhoria na qualidade dos projetos”, disse Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia.

Dos recursos disponíveis pelo Plano de Investimento do FNDCT, estão reservados R$ 463 milhões para as ações transversais (aquelas que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior).

Rezende destacou ainda que a distribuição desses recursos deverá ser regionalizada, destinando um percentual de cerca de 30% a ser aplicado no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os projetos inseridos nas ações transversais devem estar em consonância com o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010.

Programa de bolsas DAAD-DLR

O Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e o Centro Alemão Aeroespacial (DLR) estão lançando um novo programa de bolsas para doutorandos, pós-doutorandos e cientistas sêniores estrangeiros.  O programa “DLR-DAAD-Research Fellowships” disponibiliza bolsas para estadas de curto e longo prazo em um dos 13 institutos do DLR na Alemanha.
O primeiro edital do programa oferece cerca de  30 oportunidades. O prazo para inscrições encerra-se em 30 de novembro de 2008. Algumas vagas são especialmente reservadas para candidatos de países com longa tradição de parceria com o DLR, entre eles o Brasil.
O DLR dedica-se a trabalhos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas da aeronáutica, pesquisas espaciais, transportes e energia. Como agência espacial da Alemanha, cabe ao DLR o planejamento e a implementação do programa espacial alemão. O DAAD é a maior organização de intercâmbio acadêmico e científico do mundo, com orçamento de 280 milhões de euros e 56 mil fomentados (alemães e estrangeiros) anualmente.
Para candidatar-se, os interessados brasileiros precisam possuir excelentes conhecimentos de inglês.Levarão vantagem aqueles que também tiverem conhecimentos de alemão. Para o doutorado, terão prioridade os candidatos com até 32 anos. Os candidatos a pós-doc não devem ter concluído seu doutorado há mais de dois anos. Para cientistas sênior, os requisitos serão sempre definidos conforme cada vaga. Candidatos da área médica deverão ser formados e ter no mínimo sete anos de estudo e prática.
Para mais informações, leia as normas gerais do programa e/ou contate a pessoa indicada no link abaixo:

DAAD – Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
Rua Teodoro Sampaio, 1020, cj. 1107, Pinheiros
05406-050 São Paulo – SP – Brasil
Telefax: (+55)(11) 3083-3345

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http://www.DAAD.org.br